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Consultor Tributário e sócio fundador da empresa New Standard Consultores, bacharel em Ciências Contábeis e Direito membro devidamente inscrito no CRC/RJ e OAB/RJ, Pós graduado em Direito Tributário na UNICOC, e membro da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro) e membro da IFA (International Fiscal Association) e especialista em IFRS pela (IACAFM) from UK. Professor de finanças adjunto na UCP MBA . Presidente da Comissão Direito Tributário OAB/RJ 24ª Sub

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

O “jus sperniandi” do INSS frente ao Supremo Tribunal Federal

Joao Badari · há 4 anos

Parabéns Dr. João Badari!

Ficou claro dois motivos:

Primeiro: Como o tributo é uma contribuição, ele deve ter a sua restituição compatível ou igual ao valor que o aposentado contribuiu durante sua vida toda laborativa. Caso não tenha a restituição, o mesmo foi vitima de (furto ou roubo), pois as normas do Art. 29 inciso I e II da Lei 8.213/91 é clara sobre o assunto. Não deveria nem chegar ao Supremo.

Segundo: Mesmo chegando ao Supremo, era aguardada uma decisão Jurídica / Constitucional, o que infelizmente não ocorreu. Pois, diante do fato ocorrido ontem, a decisão foi Política, e o STF não foi criado para tomar decisões politicas.

Infelizmente a composição atual das Instituições tanto INSS como STF estão de acordo com aqueles dizeres feito pelo próprio Ministro Barroso em sessão de 21/03/2018:

"...é biles, ódio, mal sentimento, mal secreto, é uma coisa horrível, Vossa Excelência nos envergonha, Vossa Excelência é uma desonra (...) está sempre atrás de algum interesse que não é o da justiça..."

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Comentário · há 8 anos

Não há necessidade de contratar advogado para elaborar um contrato

Tatiane Rodrigues Coelho · há 8 anos

Parabéns pela estratégia do título!

Como eu, acho que vários colegas o leram pela "indignação"!

Ótima explanação!

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Comentário · há 8 anos

PL proíbe uso de "excelência" e "doutor" no tratamento a autoridades

Correção FGTS · há 8 anos

Parabéns pelo rútilo comentário!

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Bandido? Chega de rótulos!

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos

"Dou um exemplo claro, quem ingere bebida alcoólica necessariamente é um alcoólatra?"

Não, meu jovem, NÃÃÃÃÃO! @pedromaganem

São coisas completamente distintas. Alcoolismo, para ser classificado como tal, exige constância no ato de utilizar álcool e dependência dele, já cometer crimes não. Se tu falasse em bandido contumaz, ou profissional, aí talvez poderíamos considerar seu argumento. Mas não é esse o caso.

Há uma diferença abissal entre ambas as coisas. Favor não misturar alhos com bugalhos para tentar justificar sua lógica equivocada.

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Comentário · há 8 anos

Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Só acho engraçado falarem tanto de.maus tratos , sendo que nunca presenciaram um ritual. Para falar é preciso conhecer. Não posso colocar no.mesmo "saco" todos os evangélicos. Pois conheço pessoas evangélicas maravilhosas assim como denominações. É muito fácil julgar sem conhecer. Primeiramente ñ se trata de Deus, mas de Orixás. São divindades. E o assunto vai muito mais além. Sugestiono estudar sobre para poder opinar.

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 8 anos

Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Parabéns pela escolha do tema instigante e vem novidades em ambos os lados da questão, eis que o Congresso analisa a alteração legislativa que retira dos animais dos bens da parte geral do Código Civil e o mesmo Congresso está analisando o que vem sendo chamado Estatuto da Liberdade Religiosa que estabelece a vedação de qualquer tipo de preconceito em relação a atividades religiosas. O ano parece prometer acirrado debate em torno da questão se essas leis forem aprovadas do modo colidente como parece que se dará. Para variar, com a palavra final o STF.

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